O que é: Tag along

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O que é Tag along?

O termo “Tag along” é utilizado no contexto do mercado financeiro e se refere a um direito que os acionistas minoritários possuem em relação à venda de ações de uma empresa. Essa expressão é comumente utilizada no Brasil, mas também é conhecida internacionalmente como “drag along”. O tag along é uma cláusula contratual que visa proteger os interesses dos acionistas minoritários em caso de venda do controle acionário da empresa.

Como funciona o Tag along?

O tag along garante aos acionistas minoritários o direito de vender suas ações na mesma proporção e nas mesmas condições que os acionistas majoritários, caso estes decidam vender suas ações. Dessa forma, o tag along assegura que os acionistas minoritários não sejam prejudicados em caso de mudança no controle da empresa.

Para que o tag along seja aplicado, é necessário que a empresa tenha a cláusula de tag along em seu estatuto social ou em um acordo de acionistas. Essa cláusula estabelece que, em caso de venda do controle acionário, os acionistas minoritários têm o direito de vender suas ações nas mesmas condições que os acionistas majoritários.

Benefícios do Tag along

O tag along traz diversos benefícios para os acionistas minoritários. Ao garantir que eles possam vender suas ações nas mesmas condições que os acionistas majoritários, o tag along evita que os minoritários sejam prejudicados em caso de venda do controle da empresa.

Além disso, o tag along aumenta a segurança e a confiança dos investidores em relação à empresa. Sabendo que seus direitos estão protegidos, os acionistas minoritários se sentem mais seguros para investir e participar do crescimento da empresa.

Regras do Tag along no Brasil

No Brasil, o tag along é regulamentado pela Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). De acordo com a legislação brasileira, o tag along mínimo é de 80% do valor pago por ação aos acionistas controladores em caso de venda do controle acionário.

Essa regra do tag along mínimo de 80% é aplicada tanto para empresas com ações negociadas em bolsa de valores quanto para empresas de capital fechado. No entanto, é importante ressaltar que as empresas podem estabelecer um tag along maior do que o mínimo exigido por lei em seus estatutos sociais ou acordos de acionistas.

Tag along e Oferta Pública de Aquisição (OPA)

O tag along também está relacionado com a Oferta Pública de Aquisição (OPA). A OPA é uma operação em que um acionista ou grupo de acionistas oferece para comprar as ações dos demais acionistas, visando adquirir o controle da empresa.

Quando ocorre uma OPA, o tag along garante aos acionistas minoritários o direito de vender suas ações nas mesmas condições oferecidas aos acionistas majoritários. Dessa forma, o tag along protege os interesses dos acionistas minoritários em caso de OPA e evita que eles sejam prejudicados na venda de suas ações.

Tag along e Governança Corporativa

O tag along está diretamente relacionado com a governança corporativa das empresas. A governança corporativa é um conjunto de práticas e regras que visam proteger os interesses dos acionistas e garantir uma gestão transparente e responsável das empresas.

Um dos princípios da governança corporativa é a proteção aos acionistas minoritários. O tag along é uma ferramenta que contribui para essa proteção, assegurando que os acionistas minoritários tenham os mesmos direitos e oportunidades que os acionistas majoritários em caso de venda do controle da empresa.

Exemplo de Tag along

Para entender melhor como funciona o tag along na prática, vamos supor que uma empresa tenha 70% de suas ações pertencentes a um acionista majoritário e 30% de suas ações pertencentes a acionistas minoritários.

Se o acionista majoritário decidir vender suas ações, o tag along garantirá que os acionistas minoritários também possam vender suas ações nas mesmas condições. Por exemplo, se o acionista majoritário receber R$ 10 por ação, os acionistas minoritários também terão o direito de receber R$ 10 por ação.

Conclusão

O tag along é um direito importante para os acionistas minoritários, garantindo que eles não sejam prejudicados em caso de venda do controle acionário da empresa. Essa cláusula contratual traz benefícios tanto para os acionistas minoritários, que têm seus direitos protegidos, quanto para a empresa, que ganha a confiança dos investidores.

É fundamental que os acionistas minoritários conheçam seus direitos e estejam atentos às cláusulas de tag along presentes nos estatutos sociais ou acordos de acionistas das empresas em que investem. Dessa forma, eles podem tomar decisões mais seguras e assertivas em relação aos seus investimentos.